Conheça seus DIREITOS
O Grito da Memória ‘Ainda Estou Aqui’, um filme que conquistou o Oscar, vai além de um simples reconhecimento artístico. Ele se …
A exigência de atualização de diagnóstico para deficiências permanentes, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), constitui uma barreira burocrática injustificável, que …
Imagine se preparar durante meses, talvez anos, para um concurso público. Estudar longas horas, abrir mão de momentos de lazer, noites de …
O dia nasceu com a promessa de perfeição. O carro brilhava sob o sol da manhã, o tanque cheio refletia a confiança …
A Constituição Federal estabelece, no art. 23, II, a competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para cuidar da proteção …
É importante abordar a diferença entre legalidade e justiça, especialmente quando falamos de inclusão e equidade. O que é legalidade? Legalidade é …
A expectativa é que o relatório do PLP 68/2024 traga soluções que simplifiquem o sistema tributário sem comprometer os direitos já conquistados, …
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Resolução nº 591, quer que os julgamentos sejam feitos de forma online e sem a …
Neste início de semana, logo após o Dia de Finados, somos naturalmente levados a refletir sobre o tempo, a perda e …