Tem que estar no nome da criança?
O pai ou responsável legal por uma pessoa com autismo detém o direito à isenção do IPVA, mesmo que o veículo esteja registrado em seu
O pai ou responsável legal por uma pessoa com autismo detém o direito à isenção do IPVA, mesmo que o veículo esteja registrado em seu
O Grito da Memória ‘Ainda Estou Aqui’, um filme que conquistou o Oscar, vai além de um simples reconhecimento artístico. Ele se torna um grito
A exigência de atualização de diagnóstico para deficiências permanentes, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), constitui uma barreira burocrática injustificável, que impõe dificuldades ao
Imagine se preparar durante meses, talvez anos, para um concurso público. Estudar longas horas, abrir mão de momentos de lazer, noites de sono e convívio
O dia nasceu com a promessa de perfeição. O carro brilhava sob o sol da manhã, o tanque cheio refletia a confiança de quem acredita
A Constituição Federal estabelece, no art. 23, II, a competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para cuidar da proteção e garantia das
É importante abordar a diferença entre legalidade e justiça, especialmente quando falamos de inclusão e equidade. O que é legalidade? Legalidade é o cumprimento das
A expectativa é que o relatório do PLP 68/2024 traga soluções que simplifiquem o sistema tributário sem comprometer os direitos já conquistados, especialmente aqueles que
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Resolução nº 591, quer que os julgamentos sejam feitos de forma online e sem a necessidade de encontros
Neste início de semana, logo após o Dia de Finados, somos naturalmente levados a refletir sobre o tempo, a perda e a saudade. A