Conheça seus DIREITOS
Como advogado voltado à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, tenho testemunhado o impacto transformador de quando essas pessoas decidem não …
Você sabia que a Lei 8.989/95 permite que pessoas com deficiência adquiram carros com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem precisar de Carteira de Habilitação (CNH)? Isso mesmo! Mesmo que você não dirija, pode solicitar essa isenção e indicar até três condutores habilitados. Essa é uma oportunidade incrível para garantir mais mobilidade e independência. Quer saber quais documentos são necessários e como funciona esse processo? Continue lendo e descubra como essa lei pode facilitar sua vida e abrir novas possibilidades de locomoção!
Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que vai ajudar muitas pessoas a conseguirem remédios caros pelo …
Agora, se você é uma pessoa com deficiência ou idoso e quer usar aquelas vagas de estacionamento reservadas em shoppings ou supermercados, …
Reflexão e Compromisso com a Inclusão O Dia da Pessoa com Deficiência Física, celebrado hoje, não é apenas uma data comemorativa; é …
Em uma decisão que reforça a importância de garantir condições dignas para famílias que convivem com o autismo, a Justiça Estadual do …
Um caso recente em Narandiba, São Paulo, chamou a atenção para a responsabilidade das prefeituras ao realizar obras públicas. Um morador ficou …
Muitos trabalhadores, incluindo pessoas com deficiência, passaram na Justiça para verificar a forma como os juros e a correção monetária do FGTS …
Como Ajudar Nossos Amigos que Precisam de Cuidados Especiais Vamos imaginar que todos nós moramos em uma grande fazenda. Nessa fazenda, cada …