Imagine se preparar durante meses, talvez anos, para um concurso público. Estudar longas horas, abrir mão de momentos de lazer, noites de sono e convívio
O dia nasceu com a promessa de perfeição. O carro brilhava sob o sol da manhã, o tanque cheio refletia a confiança de quem acredita
A Constituição Federal estabelece, no art. 23, II, a competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para cuidar da proteção e garantia das
É importante abordar a diferença entre legalidade e justiça, especialmente quando falamos de inclusão e equidade. O que é legalidade? Legalidade é o cumprimento das
A expectativa é que o relatório do PLP 68/2024 traga soluções que simplifiquem o sistema tributário sem comprometer os direitos já conquistados, especialmente aqueles que
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Resolução nº 591, quer que os julgamentos sejam feitos de forma online e sem a necessidade de encontros
Neste início de semana, logo após o Dia de Finados, somos naturalmente levados a refletir sobre o tempo, a perda e a saudade. A
Como advogado voltado à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, tenho testemunhado o impacto transformador de quando essas pessoas decidem não mais se limitar
Você sabia que a Lei 8.989/95 permite que pessoas com deficiência adquiram carros com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem precisar de Carteira de Habilitação (CNH)? Isso mesmo! Mesmo que você não dirija, pode solicitar essa isenção e indicar até três condutores habilitados. Essa é uma oportunidade incrível para garantir mais mobilidade e independência. Quer saber quais documentos são necessários e como funciona esse processo? Continue lendo e descubra como essa lei pode facilitar sua vida e abrir novas possibilidades de locomoção!
Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que vai ajudar muitas pessoas a conseguirem remédios caros pelo Sistema Único de
